Paraipaba, quarta-feira, 23 de março ─ Em uma reunião do Fórum de Governadores que ocorreu ontem (22), a decisão foi que o congelamento do ICMS dos combustíveis continua por mais 90 dias. O encontro reuniu, além dos governadores, os vice-governadores e secretários.
A data limite para o fim do congelamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias dos combustíveis seria em 31 de março. Vale lembrar que são os produtos que mais influenciam a elevação da inflação. Aliás, o congelamento já está em vigor desde o dia primeiro de novembro de 2021. O Humor do Mercado expõe os detalhes da reunião.
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Governadores decidem que o congelamento do ICMS dos combustíveis continua por mais 90 dias
O projeto de uma taxa única para o ICMS dos combustíveis em todo o país, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou na última semana também teve destaque no encontro. Desse modo, o projeto será um dos alvos da reunião do Conselho de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ), que deve se pronunciar até quinta-feira (24).
Nesse sentido, o comitê deve debater e criar uma fórmula que seja única, mas que atenda às necessidades dos vários estados da federação. O óleo diesel terá prioridade na aplicação da alíquota única do ICMS. A dificuldade está em não aumentar o imposto nos estados que aplicam uma taxa mais baixa, já que essa ação elevaria o preço, ao invés de baixa-lo.
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Incentivo fiscal
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O coordenador do Fórum e governador do Piauí, Wellington Dias, destacou que o Distrito Federal e mais nove estados se encontram nessa situação. Portanto, existe a possibilidade da criação de um incentivo fiscal com a finalidade de compensar a elevação do ICMS nestes estados.
De fato, fixar uma alíquota única em um produto por todo o país após tanto tempo em que cada estado aplicava uma taxa diferente, com toda a certeza não é uma tarefa fácil. Assim, com a prorrogação do congelamento os governadores e secretários terão mais tempo para encontrar uma solução, principalmente no que se refere à gasolina.
Desse modo, diante de um assunto tão complexo, o país se encontra em uma grande expectativa sobre as decisões que as autoridades tomarão nos próximos dias. Para outros pontos de vista sobre o tema, a Agência Brasil publicou uma matéria e o canal parceiro Jovem Pan News tem um vídeo que faz parte deste artigo.
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