São Paulo, terça-feira, 22 de março – Alterada a lei para aplicação de ICMS em combustíveis pode beneficiar ou prejudicar seu bolso. Alíquota única será aplicada para todos os Estados, e, ainda, alterada a forma de incidência do imposto. Desse modo, os preços podem ter impactos diferentes pelo país.
Publicada no dia 11 de março, a nova regra estabelece alíquota fixa para todos Estados, divide opiniões. E, ainda, o imposto passa a incidir pelos litros do combustível. Anteriormente o ICMS tinha uma alíquota diferente para cada Estado e, ainda era incidente sobre toda cadeia de produção, até chegar nas bombas dos Postos. O Humor do Mercado mostrará como a nova medida impactará nos preços pelo país.
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Lei para aplicação de ICMS em combustíveis refletirá nos preços em todo país
Em resumo, a lei impactará nos preços de diversos Estados do país. Pois, até então, a alíquota do ICMS varia nos Estados e no DF, variando de 14% e 29%, por exemplo, para gasolina, conforme matéria de Judite Cypreste, do site Metrópoles. Desse modo, nos Estados em que o preço dos combustíveis é mais barato, como, por exemplo, em São Paulo, poderá ocorrer um aumento para adequar o preço.
No entanto, esta mudança pode afetar negativamente o Estado de São Paulo, conforme afirmou Henrique Meirelles, secretário da Fazenda de São Paulo. Ou seja, comparando-se aos demais estados, SP atualmente tem um dos menores preços de combustíveis. Consequentemente, a nova regra poderá causar aumento.
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Contudo, especialistas afirmam que diversos estados poderão aumentar o preço dos combustíveis, por exemplo, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Todavia, de modo geral, especialistas afirmam que a mudança pode afetar positivamente os bolsos dos consumidores. Ou seja, pagarão menos no preço final dos combustíveis. Assim, não sendo mais tributado por toda sua produção, inclusive se os produtos foram importados.
Por fim, para ilustrar, veja este vídeo: “O que está acontecendo com o preço da gasolina?! | Como se proteger da inflação, do canal ‘O Primo Rico’, do YouTube.
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