Criado inicialmente para durar por apenas três meses, o benefício pago pelo governo a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia, tem prazo para terminar em dezembro. Mas será que vai existir a prorrogação do auxílio emergencial para o próximo ano de 2021?
Em publicação feita no dia 2 de abril, através da Lei nº 13.982, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia definido o pagamento de três parcelas com valor de R$ 600.
Antes do fim dos primeiros três meses do benefício, o programa de transferência de renda foi ampliado por mais duas parcelas devido à continuidade dos números altos envolvendo a pandemia de coronavírus no país.
Por fim, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1000, no começo do mês de setembro, ampliando mais uma vez o período de vigência do programa por mais quatro meses. Contudo, o valor do benefício caiu pela metade.
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A prorrogação do auxílio emergencial vai acontecer em 2021?
Ao que tudo indica, até este momento, não. Isso pode ser afirmado com segurança, em função dos sinais enviados até então pelo governo.
O que tem sido falado pelo próprio presidente da República e pelo líder da equipe econômica do governo, o ministro Paulo Guedes, é que “o auxílio não pode durar para sempre”.
Paulo Guedes, em evento na última semana, afirmou que não existe nenhuma conversa com o intuito de prorrogar o auxílio para o próximo ano.
Ele também garante que qualquer informação que diga o contrário não é verídica.
“O plano de auxílio e o estado de calamidade se encerram em dezembro. Não há prorrogação da calamidade. Essa articulação pela prorrogação do auxílio não existe. O ministro descredencia qualquer informação nesse sentido”, afirma o ministro da Economia.
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Então, até quando vai o auxílio emergencial?
Oficialmente, até o dia 29 de dezembro de 2020. Essa data é a última do calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal para o pagamento das quatro parcelas de R$ 300, que formam o chamado auxílio residual.
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Através da Medida Provisória 1.000, o governo federal garante o pagamento das nove parcelas até o final do mês de dezembro, independentemente de quantos pagamentos um beneficiário ainda tenha a receber.
