São José do Rio Preto, segunda-feira, 14 de março – O CADE é um dos órgãos mais importantes para a economia brasileira, pois é responsável por zelar pela livre concorrência de mercado. Em primeiro lugar, podemos confirmar a importância da sua atuação através da venda da operadora OI para suas concorrentes, conforme o artigo da Exame, publicado em fevereiro de 2022
Dessa forma, o Humor do Mercado vai demonstrar quais as suas principais atribuições para manter o mercado livre de abusos econômicos. Ou seja, sem o risco de que alguma empresa possa comprar outra para dominar o mercado sozinho, por exemplo.
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Principais responsabilidades do CADE
O CADE, ou Conselho Administrativo de Defesa Econômica é uma autarquia federal e vinculada ao Ministério da Justiça. Enfim, é responsável por decidir sobre assuntos que possam afetar a livre concorrência no mercado. E caso seja necessário, poderá investigar e vetar uma fusão entre empresas.
No início de sua fundação em 1962 no governo João Goulart, sua principal tarefa era o de fiscalizar preços durante o período mais agudo da inflação na época. Dessa forma, com o passar dos anos foi acumulando responsabilidades. Enfim, dentre as novas tarefas, avaliar toda nova fusão que se apresentava no mercado.
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E nesse sentido, essa é sem dúvida a sua principal responsabilidade. Evitar o monopólio de mercado. Em outras palavras, não permitir que determinada empresa ou grupo fique sozinho para exercer os preços sem concorrência adequada.
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Como a autarquia pode atuar no mercado?
Por exemplo, a tentativa da Kroton, do segmento de educação adquirir a YDUQs, outra grande empresa do mesmo setor. O CADE barrou a operação alegando que poderia haver desequilíbrio no preço das mensalidades, causando prejuízo aos consumidores.
Afinal, para o CADE vários fatores importam no momento da avaliação de uma fusão. Não é exatamente o tamanho da empresa, mas sim qual será o impacto que ela provocará no mercado. Além disso, será avaliado se trará benefícios ou não para os consumidores.
Por fim, uma fusão para ser aprovada pelo órgão, deve se benéfica para a sociedade como um todo. E não simplesmente exclusivo á um grupo de empresários. O mercado e os consumidores agradecem. Que saber um pouco mais sobre o CADE, então veja o vídeo abaixo do canal Economia sem Segredos.
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