Novembro começou e isso significa que já estamos caminhando para o fim do ano e, com isso, os trabalhadores já começam a planejar o que vão fazer com o 13º salário. Por isso, nesta terça-feira (02), o blog Humor do Mercado traz informações sobre qual o valor e a data limite para pagamento da gratificação, para você planejar com mais precisão como utilizar esse dinheiro.
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago a todos os trabalhadores com carteira assinada e que tenham trabalhado mais de 15 dias. No grupo, incluem-se os trabalhadores rurais, domésticos, avulsos e os urbanos. Além desses, também têm direito ao recebimento dessa gratificação os servidores públicos, aposentados e pensionistas.
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Qual a data limite para pagamento do 13° salário?
A Lei 4.749/1965, que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina, estabelece que o pagamento deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. Sendo assim, o empregador pode optar por fazer o pagamento em até duas parcelas. A primeira deve ser paga entre o primeiro dia do mês de fevereiro e o último dia útil do mês de novembro.
Além disso, pode-se antecipar a primeira parcela do 13° salário no momento do recebimento das férias. Lembrando que, para isso, deve haver uma solicitação por escrito, feita pelo empregado até o final de janeiro, referente ao ano de usufruto das férias. Por outro lado, se o empregador optar por realizar o pagamento em duas parcelas, a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Contudo, se essa data calhar de ser em um final de semana, deve-se antecipar para o último dia útil anterior.
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Qual é o valor do 13º salário?
O valor pago a título de 13º salário é proporcional aos meses trabalhados naquele ano. Esse valor inclui o salário, além das demais parcelas de natureza salarial, como os adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade. Ademais, horas extras e as comissões também se incluem.
Assim, fazer o cálculo é algo bem simples. Para isso, basta pegar o valor da remuneração integral recebida no mês anterior, para o cálculo da primeira parcela, e a do mês de dezembro para o cálculo da segunda. Em seguida, divida esse valor por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados naquele ano. Segue abaixo uma simulação do cálculo do 13º salário de um trabalhador que recebe um salário mínimo e laborou por 6 meses no ano de 2021.
- R$ 1.192,40 (salário mensal) ÷ por 12 (meses do ano) = R$ 99,36
- R$ 99,36 x 6 (meses trabalhados) = R$ 596,16
- Valor da primeira parcela = R$ 596,16 ÷ 2 = R$ 298,08
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Já a segunda parcela será a remuneração do mês de dezembro deduzido o valor da primeira parcela e os descontos a título de INSS e do Imposto de Renda (IR). Vale ressaltar que o percentual desses descontos varia de acordo com a faixa salarial. Para aqueles que tiveram redução na jornada de trabalho, assim como no salário, em decorrência da pandemia, deve-se calcular o 13° salário com base na remuneração integral. Isto é, sem influência das reduções temporárias, de acordo com a Nota Técnica SEI nº 51520/2020 do Ministério da Economia.
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