Franca, quinta-feira, dia 17 de março de 2022 – Está em trâmite, no Senado, dois projetos que visam diminuí o preço da gasolina, conforme matéria dos jornalistas Gustavo Garcia e Marcela Mattos, do dia 10 de março de 2022, no site G1 da globo.
O Humor do mercado vai trazer para você hoje de antemão, todos os detalhes desses projetos que visam diminuir o ICMS e a criação de um fundo para o controle dos preços dos combustíveis. Confira:
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Projetos para frear a alta dos combustíveis
Nos últimos anos o preço da gasolina vem sofrendo vários reajustes por conta da política de preços da Petrobrás, com seguidos aumentos desde 2016. Porém, com a guerra na Ucrânia os preços do petróleo no mercado internacional já ultrapassa a casa dos U$$ 130.
Dessa forma, há o temor de novos reajustes no preço dos combustíveis, como já manifestou a Petrobras essa semana. Sendo assim, tramita no senado dois projetos que visam conter e até mesmo diminuí o preço dos combustíveis.
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Projeto sobre ICMS
O primeiro projeto visa a cobrança única do ICMS em todos os estados, atualmente cada estado define o valor do ICMS. Dessa forma, seria cobrado um valor único por litro, hoje se cobra em cima do percentual do valor do combustível. Por isso, que quando a aumento no petróleo ou do dólar frente ao real, o preço de arrecadação do ICMS sobe.
Já no caso de importação, o imposto seria cobrado nas refinarias ou então no postos de recebimentos, e não mais no preço final como é atualmente.
Dessa forma, os estados definiriam os preços do valor do ICMS, além disso, só poderia ter reajuste depois de 12 meses. O texto também visa a ampliação do auxílio do vale gás, no texto do projeto a ideia é dobrar o número de famílias atendidas para 11 milhões de pessoas.
Fundo para estabilizar a gasolina
Já o segundo projeto chamado de Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP Combustíveis) visam criar um fundo para estabilizar o preço da gasolina.
O projeto visa que todos os combustíveis que são derivados do petróleo, terão como referência os preços médios dos mercados internacionais. Além disso, também entraria os custos de produção internos e de importação.
Dessa forma, o fundo funcionária como uma espécie de âncora para segurar os preços em momentos de disparada do preço do petróleo.
Por fim, no vídeo do canal do “UOL” você poderá ver mais sobre essa proposta de redução dos combustíveis.
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