Saiu uma nova determinação do Tribunal Regional Federal, que agora, o INSS vai ter um prazo de 45 para avaliar requerimentos de Auxílio doença. Nesta sexta-feira, 18 de fevereiro vamos falar mais o que foi essa determinação judicial.
Com a pandemia da covid-19, muitos solicitantes do auxílio doença, foram prejudicados devido ao atraso das perícias. O Humor do Mercado explica como isso impacta a vida dos contribuintes, e o que pode ser feito a respeito.
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Perícia médica reagendada
Muitos contribuintes que estão em busca desse recurso do INSS, passaram pela situação de ter suas consultas com a perícia reagendada ou remarcada. O que isso implica é em cada vez mais atrasos para a liberação do benefício do Auxílio doença.
Com isso, muitas pessoas tem requerido a justiça, principalmente ao Tribunal Regional Federal, para acelerar o processo e assim, solicitar um prazo final para a solicitação. O atraso da perícia, acaba impossibilitando a liberação do auxílio, o que prejudica financeiramente o solicitante.
Afastamento
Muitas pessoas dão entrada neste recurso e já se afastam de seus postos no trabalho, principalmente por não conseguir realizar suas atividades. Contudo, enquanto o recurso não é liberado pelo INSS, esses trabalhadores ficam sem receber.
Portanto, o atraso da liberação do Auxílio doença, afeta diretamente o estado financeiro e também de saúde, dos contribuintes. Em algumas regiões, a justiça consegue determinar um prazo para que a Instituição Nacional do Seguro Social agilize o processo, como no caso dos 45 dias, mas nem sempre essa resposta ou determinação da justiça também sai de forma rápida.
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Parcial do auxílio doença
É necessário que os órgãos responsáveis trabalhem para agilizar esse processo de solicitação, tanto relacionado a perícia, quanto a determinação para acelerar o processo do benefício. Nos dois casos, quem sai prejudicado é o trabalhador e contribuinte.
O INSS possui um protocolo para realizar essas atividades que muitas vezes é considerado inalterável. Contudo é preciso levar em consideração a necessidade e diversidade de cada caso. Os atrasos dos processos precisam diminuir, já que a situação da pandemia já está se resolvendo, e os profissionais estão liberados para voltar a trabalhar normalmente.
Em conclusão, 45 dias é o prazo ideal para que toda a investigação dos casos acontecesse e o auxílio doença liberado. Entretanto, muito ainda precisa mudar para que o sistema funciona de forma mais rápida e ágil para os brasileiros.
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