Pode ser que o próprio INSS venha a pagar um novo benefício para os aposentados e pensionistas no próximo mês. Contudo, é improvável que isso venha acontecer, já que tudo depende da aprovação de um novo projeto de lei. Saiba mais nesta sexta, 18 de fevereiro.
O novo projeto de Lei, teria que criar o pagamento do 14.º salário, criado por um deputado na Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos. O Humor do Mercado vai te mostrar com mais detalhes, se isso pode ou não ser possível.
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Benefícios extras para aposentados e pensionistas
Esse pagamento extra, deveria funcionar como um tipo de abono, entretanto, os beneficiários do INSS que receberam em 2020 e 2021, o 13 salário antecipado, provavelmente não receberão novamente este ano.
Aposentados e pensionistas que tiveram esse pagamento antecipado para o começo do ano, nos anos anteriores, e esperar receber novamente, devem esperar pela autorização do Presidente sobre esse abono. Ao que tudo indica, ele só deve aprovar se a nova lei de 14.º salário estiver realmente aprovada, já que iria custar mais caro aos cofres públicos.
Quem iria ter direito ao pagamento?
Além de aposentados e pensionistas, outros beneficiários do INSS também teriam direito ao pagamento antecipado. Mas para isso, precisam estar dentro das regras de receber no máximo 2 salários mínimos.
O que é necessário para que o pagamento esteja liberado?
O texto que ainda está em aprovação da Câmara dos Deputados, precisa ser aprovado, junto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e por fim pelo Senado Federal. Contudo, caso ele esteja aprovado direto, sem nenhum tipo de emenda, então a proposta de 14.º é aceita, e o pagamento antecipado acontece.
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Contudo, mesmo depois de aprovado em todas essas instâncias, o presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar a lei. Sendo assim, aposentados e pensionistas e todos os demais beneficiários do INSS terão direito de receber o pagamento.
Em conclusão, se em alguma dessas etapas a lei não estiver aprovada ou surgirem ressalvas, vai precisar de um novo processo de adaptação, reuniões e mais reuniões. E até que tudo aconteça ou para sim ou para o não pagamento dos aposentados e pensionistas, o tempo vai passando.
Esse é um tipo de decisão que leva tempo para aprovar já que se trata de bilhões de reais dos cofres públicos. Sendo assim, é necessário que muitas análises sejam feitas para saber se é realmente possível.
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