Trabalhadores que esperam há mais de 2 anos pelo 14º salário, ainda terão que esperar mais um pouco até que o benefício tenha mais definições e datas para saber se será ou não liberado. Neste domingo, 13 de fevereiro vamos falar mais sobre esse assunto.
Alguns beneficiários do INSS, depois de quase dois anos esperando, ainda sofrem pelo 14º salário. O Humor do Mercado vai falar mais sobre esse benefício que deveria ter sido pago em 2020, mas até agora ainda não foi liberado.
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Proposta de 14º salário
A ideia de pagar um 14º salário para a população e os beneficiários do INSS já estava quase senso esquecido pelos contribuintes. Contudo, no final do ano de 2021, a Câmara dos Deputados decidiu voltar a falar sobre o assunto, e também aprovou todos os demais tramites que ainda faltavam aprovar.
Ao que se sabe, ainda existem algumas medidas que precisam ser tomadas, inclusive a escolha de um relator para que a Comissão de Constituição e Justiça da Cidadania, possa de fato aprovar ou não a iniciativa.
Algo que parece complicado, mas, na verdade, não é. A proposta já passou pelo mais difícil que era a parte de aprovação, agora, precisa do aval da Câmara e depois passar pela votação do Senado, que também pode vetar a decisão.
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Quem recebe e qual data o benefício seria pago?
Se a proposta do 14º salário aprovada, os beneficiários irão receber valores retroativos para este ano e o ano de 2023. Enquanto isso, a expectativa para aprovação da inciativa ainda aguarda ansiosamente para saber se aposentados e pensionistas poderão contar com esse dinheiro.
Sobre os valores do que seria pago aos beneficiários, a medida mudou e se for aprovada, deve limitar o teto máximo para até dois salários mínimos. Portanto, mesmo quem recebe mais do que isso, terá o pagamento máximo fixo, em dois salários.
Quem tem direito de receber o 14º salário são os segurados e beneficiários do INSS. Sendo assim, quem está aposentado, ou quem recebe pensão por morte, auxílio-doença, acidente ou reclusão. Todos que se encaixam em programas de assistência como o Loas, por exemplo, não tem direito ao salário extra.
Mesmo com todo o avanço que a proposta recebeu no ano passado, isso ainda não quer dizer que ela estará aprovada. É preciso muito estudo e alguns trâmites burocráticos até que isso saia realmente do papel para cair nos bolsos dos brasileiros que precisam.
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