Mandado de Gabriel Monteiro é negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta última quinta-feira (14/07/2022). Descubra agora no Blog Tecno-noticia que motivou essa decisão dos magistrados responsáveis pelo caso.
Mandado de Gabriel Monteiro negado
O vereado Gabriel Monteiro pleiteou um mandado de segurança contra o processo ético disciplinar instaurado pelo conselho de ética. Porém, logo após esse documento sendo anexado no processo, ele sendo analisado, e negado.
Gabriel Monteiro está respondendo por quais acusações?
O vereador está respondendo por crime de estupro, vídeos forjados pela internet e assédio sexual. Além disso, ele está sendo acusado de expor pessoas em situação de vulnerabilidade, peculato e tentativa de coação no próprio processo.
Quem fez as acusações?
As acusações de Gabriel Monteiro foram feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no dia 14 de junho de 2022. Logo após a denúncia sendo analisada. A justiça a aceitou, e com isso, deu início ao processo judicial.
O que acontece se Gabriel Monteiro for condenado as acusações?
Comprovado os atos, o vereador se tornará inelegível, e terá o seu mandato político cassado. Portanto, Gabriel Monteiro perderá todos os seus direitos políticos. Assim atualmente, o processo está em segredo de justiça, ou seja, a sociedade não tem acesso.
Quando será o julgamento final?
Por conta do recesso dos vereados o processo de Gabriel Monteiro encontra-se parado. Contudo, com as atividades previstas para voltarem em agosto, alegado por Chico Alencar, que a análise do relatório será no dia primeiro deste mês.
Como funciona o julgamento?
Se o relatório que contém as acusações contra Gabriel Monteiro for aceito, a defesa terá até cinco dias úteis para apresentar a suas alegações finais. Depois disso, ele a documentação votada pelos sete membros que julgaram o relatório anterior.
Por fim, para condenar como culpado, o vereador precisa de trinta e quatro votos. Se o relatório sendo aprovado, o julgamento estará previsto para o dia 10 de agosto. Desse modo, caso o vereador sendo culpado, como dito. Ele não terá mais nenhum direito político.
