A pedido do governo Rio de Janeiro populares podem denunciar postos que não reduzirem o preço

Entenda como fazer denúncia e qual a punição para essas empresas.

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Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022, por Priscila Lívia — Entenda no blog Tecno Notícias o caso e saiba como proceder para reportar estabelecimento. A pedido do governo Rio de Janeiro populares podem denunciar postos que não reduzirem o preço do combustível.

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A pedido do governo Rio de Janeiro populares podem denunciar postos que não reduzirem o preço

Nesta segunda-feira (4), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) pediu que populares denunciassem postos que não baixarem os preços do combustível. Dois dias antes, havia entrado em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool.

Redução de imposto sobre o combustível

No estado do Rio de Janeiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi reduzido de 32% para 18% no último sábado (2) fazendo com que o preço do combustível reduza até R$1,90 e populares agora podem denunciar postos que não repassem a queda dos preços.

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Fiscalização dos postos

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Além dos próprios consumidores terem recebido o aval para denunciar postos com preços injustos. Então enviadas às ruas equipes de fiscalização do Procon Estadual na segunda-feira (2).  Porém alguns postos se safaram trocando as faixas de preços ao avistarem os fiscais.

Assim dia penalizados 45 postos que terão 15 dias para prestar uma defesa. As irregularidades encontradas vão de postos que vendiam combustível vencido a postos que deixavam as faixas de preço em branco. Outros, após fiscalização, baixaram o preço de apenas um produto.

Entenda como fazer uma denúncia

O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode denunciar a empresa através do Procon-RJ (aplicativo ou site) ou através do WhatsApp entrando em contato com (21) 98104-5445. Desse modo o pronunciamento do governador, 24 postos já penalizados no estado por seus consumidores.

Punição para postos que não baixarem os preços

Logo após  denunciado por um cliente, o posto que não reduzir os preços do combustível de acordo com a redução dos impostos pagará multa que pode chegar a R$500 mil. A multa calculada de acordo com a irregularidade registrada e o faturamento da empresa em cima dos preços injustos.

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