O calendário do PIS vem sendo divulgado para que os trabalhadores possam começar a receber o benefício. Os brasileiros que estão dentro dos requisitos começaram a receber na última terça (8), mas ainda existem pessoas que estão com o PIS não habilitado. Saiba mais neste domingo, 13 de fevereiro.
Para descobrir quem se encontra com situação irregular, pode acessar pelo próprio aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, qual a situação do cadastro. O Humor do Mercado vai te mostrar como fazer para regularizar essa situação.
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Checagem dos dados
O primeiro passo é descobrir se há realmente algum erro nos dados cadastrais. O sistema estava apresentando erro nos últimos dias, principalmente pelo excesso de acessos. Mas já se estabilizou e é possível fazer essa checagem.
Para saber se está tudo certo ou se o PIS não habilitado entre na categoria de benefícios e verifique. Se a mensagem for “Habilitado”, significa que o trabalhador irá receber o benefício normalmente. Caso esteja como “Não Habilitado”, é preciso descobrir os motivos.
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Requisitos para estar com o PIS não habilitado
Dentro do sistema, o PIS só é negado para os trabalhadores que se encontram fora dos requisitos que disponibilizam o direito de receber o benefício. Sendo assim, pode ser que algo esteja errado, ou que o trabalhador não se encaixe nos recursos por completo.
Os requisitos exigidos para receber o PIS é estar cadastrado pelo menos há 5 anos. Receber no máximo dois salários mínimos e ter contrato de trabalho com carteira assinada de pelo menos 30 dias no ano anterior. Além disso, é preciso que o trabalhador tenha cadastrado o trabalhador corretamente no RAIS.
Portanto, se qualquer um desses itens acima estiver fora dos padrões, pode ser que o trabalhador esteja com o PIS não habilitado. Mas caso todos os requisitos estejam corretos e ainda assim o benefício estiver sendo negado, é preciso falar com o empregador, para saber se as informações do RAIS estão completas.
Os pagamentos começam a acontecer a partir de fevereiro e por isso, todos os dados precisam estar em ordem para que o trabalhador tenha direito de receber o valor do benefício corretamente. Contudo, se o empregador não tiver feito o registro corretamente junto aos órgãos responsáveis, é preciso fazer uma denúncia no próprio site do Ministério do Trabalho para poder ter direito a receber o PIS não habilitado, como é de direito.
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