Para receber o abono salarial 2022 do PIS/PASEP, precisa ter cumprido com alguns pré-requisitos. Quem não está lista, mas cumpre com os requisitos, deve ir atrás de recursos. Nesta quinta, 10 de fevereiro, você descobrirá o que fazer.
Os pagamentos começaram na última terça (8), mas alguns dos trabalhadores ainda podem ficar sem receber. O valor do benefício pode chegar ao valor de um salário-mínimo, e, por isso, o Humor do Mercado vai te mostrar como ir atrás dos seus direitos.
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Por que você pode não receber o PIS/PASEP?
Os motivos para não receber o abono salarial podem ser dois. Um deles é o de não cumprir com os requisitos exigidos, e o segundo, é no caso do seu empregador não ter informado corretamente os dados na Rais ou eSocial, e não cumprido com as obrigações na área trabalhista.
Mas, para saber qual dos problemas pode ter acontecido, deve-se fazer uma consulta diretamente no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Através desse app é possível descobrir se o trabalhador pode ou não receber o pagamento.
O que fazer se seu nome não estiver na lista?
Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, quem não recebe o PIS/PASEP, normalmente é porque não cumpre com os requisitos exigidos. Mas, caso isso ainda aconteça, a orientação é para que o trabalhador descubra com o empregador se ele não está habilitado junto ao Rais.
Essas informações precisam estar cadastradas conforme as leis trabalhistas, assim como o eSocial. Se o empregador não tiver feito essa declaração, ou ela estiver com atraso, as informações podem ser declaradas como falsas. E o empregador ainda pode ter que responder por isso e pagar multa.
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Conclusão
Para ir atrás dos recursos para receber o PIS/PASEP, é preciso fazer uma denúncia sobre a falta de prestação de informações. Essa denúncia pode ser feita através do portal do próprio site do Ministério do Trabalho.
Para o caso de as declarações estarem corretas, o trabalhador deve solicitar esclarecimentos junto ao Governo, também nas agências do Ministério do Trabalho, ou pelo telefone de número 158, para tirar as dúvidas. Através do próprio site do Governo, é possível tirar dúvidas em caso de não estar na lista para o pagamento do PIS/PASEP. Verifique qual a sua situação, e caso esteja cumprindo os requisitos, mas não está na lista para receber, entre em contato para fazer a contestação.
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