Franca, sexta-feira, 1° de abril de 2022, por Sheila Sabatini – Com o aval do Presidente da República Jair Bolsonaro, o novo benefício do Governo Federal já está autorizado, e agora aguarda apenas as definições do Ministério da Cidadania para definir o calendário de pagamentos desse novo auxílio.
A página Humor do Mercado traz, de antemão, as informações principais sobre esse novo auxílio que pretende ajudar famílias que possuem gestantes em sua composição, e que estejam devidamente cadastradas no Cadúnico.
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Inicialmente, o valor do benefício será de R$65. Esse valor será pago integralmente as gestantes que estejam no Cadastro Único, ou outros programas de redistribuição de renda do Governo.
O Governo Federal inicialmente não pretende abrir inscrições para esse programa, sendo então utilizada a mesma base de dados que já se tem disponível para selecionar quem terá direito ao benefício. Contudo, a gestante que se enquadrar nas exigências do benefício poderá fazer a solicitação por meio do telefone ou internet nos canais oficiais do Governo.
O novo projeto, é chamado de Benefício Composição Gestante (BCG). E nada mais é que um programa interno que pretende complementar a renda do Auxílio Brasil, assim como, por exemplo, o Vale Gás.
Sendo assim, as famílias que apresentam maior vulnerabilidade social, nesse caso por ter em sua composição uma mulher gestante, o dinheiro virá a complementar a renda do Auxílio Brasil à essas famílias.
Pagamento do novo auxílio
A princípio o Governo Federal afirma que cada gestante receberá o valor de R$65 mensais durante nove meses. Contudo, independente da data que a gestante começou a receber o benefício, contará nove parcelas a partir dele. Por exemplo, a gestante que começar a receber o benefício em maio de 2022, receberá as parcelas até janeiro de 2023, mesmo que o bebê tenha nascido antes.
Em caso de aborto espontâneo, o benefício não será cortado, pois entende -se que o dinheiro deverá ser utilizado na recuperação da mulher.
Assim que a gestação terminar, a mulher não poderá ter direito ao benefício novamente por um período de 12 meses. Mesmo que, nesse período ela volte a engravidar, ela não estará elegível ao novo auxílio novamente.
Todavia, passado esse período de 12 meses, caso a mulher engravide, ela terá direito ao benefício novamente.
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Análise de elegibilidade ao novo auxílio
Para ter direito ao BCG, a família não pode ter renda mensal per capita (por pessoa) superior à linha de pobreza (R$200). Porém uma família com mais de uma gestante identificada pode ter direito a mais de um benefício sem nenhuma ressalva.
Como nem todas as gestantes informam a gestação no CadÚnico, o Governo Federal precisará da ajuda do Ministério da Cidadania. Pois nessa pasta que contém necessariamente todos os dados de quem são as futuras mães do Brasil.
Contudo, quem estiver elegível ao benefício, deverá realizar o pré-natal com regularidade, afim de não ter problemas de perder o benefício.
Para ter acesso ao benefício, a gestante poderá solicitá-lo por meio dos canais do Ministério da Cidadania, como o telefone 121 e os sites oficiais, como informa matéria publicada no site Folha de São Paulo, no dia 7 de março de 2022, pelo jornalista Douglas Gavras.
Em suma, as gestantes devem esperar novas informações que certamente sairão nos próximos dias dando maiores detalhes do pagamento do novo auxílio. Até lá, você pode conferir nesta reportagem do canal Record TV Brasília maiores informações sobre o assunto.
