Paulo Afonso, quinta-feira, 17 de março, por Gabriele de Paula – A Aposentadoria Especial é uma benefício oferecido pelo INSS à todas as pessoas que trabalham em situação de risco. Para a sua aprovação, é considerado apenas o tempo de contribuição. Dessa forma, podem ser considerados 15, 20 ou 25 anos, conforme informações do INSS.
Este é um benefício que está disponível para milhares de brasileiros. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito e como fazer para receber o benefício. Sendo assim, o Blog Humor do Mercado reuniu todas as informações sobre o tema para solucionar as dúvidas mais comuns.
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Quem tem direito à aposentadoria especial
Todas as pessoas que trabalham ou trabalharam com agentes que prejudicam a saúde possuem o direito de se aposentar nesta modalidade. Para isso, devem estar expostos a risco maior do que a permitida pela legislação. As informações são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agentes químicos, físicos ou biológicos podem ser os agentes causadores do risco. Dessa forma, a empresa é a responsável por realizar a comprovação dos riscos. Sendo assim, o profissional competente analisa o risco do local. Em seguida, emite o laudo que comprova a situação de trabalho.
Se engana quem pensa que apenas profissionais em regime CLT podem obter a aposentadoria especial. Isso porque o trabalhador avulso e contribuinte individual também estão inclusos nesta lista. Este último deve ser filiado a cooperativa de trabalho ou produção.
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As pessoas que se esquadram nos requisitos mínimos de risco devem ter, pelo menos, 180 contribuições. Isso significa que terão de contribuir por, no mínimo, 15 anos completos. Além disso, é importante que o trabalhador exerça a sua função de forma regular. Isso porque não são considerados os trabalhos ocasionais.
Como fazer o pedido da aposentadoria especial
O pedido da aposentadoria especial é realizado diretamente no INSS. Dessa forma, é necessário fazer o agendamento do atendimento. Todas as pessoas podem fazer o agendamento através do telefone 135. O site do INSS também está disponível para os agendamentos.
Após agendar, o requerente deve reunir todos os documentos necessários para a visita presencial. Os principais documentos são documento original com foto e o CPF. Além disso, é importante ter em mãos os documentos que comprovam o tempo de contribuição. Bem como a condição de trabalho vulnerável, como a Carteira de Trabalho, por exemplo.
Algumas pessoas fazem a solicitação acompanhadas por um advogado. No entanto, estar acompanhado pelo profissional não é obrigatório. Por outro lado, o advogado possui conhecimentos importantes para a aprovação do benefício.
Isso pode trazer alguns benefícios para o solicitante. Confira o vídeo veiculado no canal do YouTube Previdenciários. Ele traz informações sobre a aposentadoria especial para profissionais da saúde:
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