De acordo com a oposição ao governo, enquanto todos os holofotes e esforços deveriam estar reunidos para a contenção da pandemia pela Covid-19, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja chefia é da ministra Damares Alves, elaborou um projeto de lei para criar o dia da conscientização sobre os riscos do aborto. Saiba melhor do que se trata nesta terça-feira (06/04).
O projeto foi aberto para uma consulta pública e deverá ser enviado ao Congresso Nacional. Caso passe por todos os trâmites e seja aprovado, o dia 8 de outubro será instituído como o Dia Nacional do Nascituro e de conscientização sobre o aborto.
Após a abertura publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou o que chamou de “prioridades do governo”.
Deputada federal critica projeto sobre dia da conscientização sobre os riscos do aborto
O mais novo projeto que corrobora com os ideais conservadores do atual governo foi assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e cita textos importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1959.
Além disso, o texto é embasado no seguinte argumento:
a proposta de um Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto tem o objetivo, ainda, de conscientizar a sociedade a respeito das graves consequências da prática do aborto induzido para a saúde física e mental feminina.
No entanto, a deputada Sâmia Bomfim afirmou não ser o melhor momento para que o governo tenha essa pauta, pois além da pandemia, outras questões são mais urgentes.
Segundo a parlamentar,
as mulheres são as mais prejudicadas na pandemia: estão perdendo emprego, renda, são ainda mais vítimas de violência doméstica e feminicídio. Essas deveriam ser as preocupações do governo com as mulheres brasileiras e não uma caça às bruxas para uma questão de saúde pública.
Mais cedo, a deputada compartilhou em seu perfil oficial do Twitter, um post que fala sobre os interesses do governo e voltou a criticar o descaso e ataques para com os direitos das mulheres.
