Os cidadãos brasileiros devem contribuir mensalmente ao Instituto Nacional do Seguro Social, para a manutenção do direito de segurados e possibilidade de recebimento de benefícios previdenciários. Além disso, existe o período de graça do INSS. Durante ele, o indivíduo mantém a condição de segurado mesmo sem contribuir ao Instituto.
Portanto, mesmo sem a contribuição, o cidadão poderá no período, requerer benefícios; tais como: auxílio-doença e pensão por morte para seus dependentes.
Então, continue lendo para conhecer, abaixo, quais são as regras que recaem sobre o período de graça do INSS, que varia de acordo com algumas condições prévias.
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Período de graça do INSS: aprenda a calcular
Esse período nada mais é do que o tempo em que o cidadão deixa de contribuir à Previdência Social sem que isso leve à perda de sua condição de segurado, o que, por sua vez, é essencial para o alcance de benefícios do INSS.
Assim, confira as principais situações em que o segurado mantém essa condição mesmo sendo ausente os recolhimentos à Previdência.
- Durante o recebimento de benefício do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar;
- O período de graça do INSS se mantém por até 12 meses após o término de benefício;
- Por até 12 meses após a soltura do cidadão que havia sido detido ou preso;
- Pelo período de 03 meses, após o licenciamento para o cidadão incorporado às forças armadas para prestar serviço militar;
- Por 06 meses contador a partir do último recolhimento realizado quando o contribuinte foi do tipo facultativo.
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Quando é possível a prorrogação do período de segurado sem contribuição
Além disso, existem condições que podem aumentar o período pelo qual o cidadão suspende recolhimentos ao INSS e, mesmo assim, mantém-se como segurado da Previdência. São elas:
- Adição de 12 meses ao período de graça do INSS quando o cidadão tiver contribuído por pelo menos 10 anos sem, durante esse tempo, ter perdido a condição de segurado;
- Mais 12 meses caso o cidadão tenha registro no Sistema Nacional de Emprego (SINE). A mesma adição será feita, ainda, caso ele tenha recebido seguro-desemprego
- O período de graça do INSS aumenta em 06 meses para os contribuintes facultativos que tiverem recebido salário-maternidade ou benefício por incapacidade (auxílio-doença, por exemplo).