Ao que tudo indica, após o período de festividades do carnaval, o Brasil pode passar por uma regulamentação do mercado cripto. E apesar das perspectivas negativas dos investidores quanto a isso para o curto prazo, esse movimento pode ser muito positivo para a adoção de ativos digitais pelos brasileiros no longo prazo. Mas isso tudo depende da votação pela regulamentação da PL 3825/19 pelo Senado. Por isso, neste domingo dia 27 de fevereiro, vamos detalhar esse assunto.
Assim sendo, para que os leitores do Humor do Mercado estejam a par de todo o contexto, aqui está uma matéria na íntegra contendo detalhes importantes sobre o processo de regulamentação de criptoativos no Brasil e no mundo.
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Ao mesmo tempo em que EUA e Rússia criam tensões entre si, assim como anúncios de sanções econômicas, também estão passando por tentativas de regulamentação de criptoativos. E entre elas, está o Brasil em um movimento semelhante. Mas as motivações que levam essas, que estão entre as 5 maiores “economias cripto” do mundo, a regulamentar os ativos digitais pode ter um ponto em comum: a transição para o dinheiro digital.
De qualquer forma, no momento os investidores de criptoativos brasileiros estão vivendo um momento tenso com a possibilidade de regulamentação a partir da votação(e alterações no formato) da PL 3825/19 no Senado dentro de poucos dias.
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PL 3825/19: O que vem pela frente?
Depois da aceitação por parte da Comissão de Assuntos Econômicos do Brasil quanto ao projeto de lei, agora cabe à votação do plenário para definir os rumos da regulamentação. E para isso acontecer, é preciso que a proposta legislativa tenha a maioria dos votos dos senadores.
Mas caso a PL 3825/19 não passe, é possível que o Brasil encontre algumas adversidades perante a formulação de leis específicas para regular criptoativos. A grande questão que está incomodando muitos investidores é que esse projeto traz como órgão responsável pela regulação a CVM, e não o Banco Central.
Além disso, os criptoativos serão considerados como veículos de investimento. E isso contraria totalmente qualquer definição que os ativos digitais possuem. Afinal, esses servem como meio de pagamento, possuem taxas de rede e existem dentro de tecnologia blockchain.
Portanto, regulamentar nesse formato torna todo o processo confuso. E o pior cenário traz temores de taxações semelhantes às que aconteceram há pouco tempo no Canadá nas últimas semanas. Desde o início da crise que vem se instaurando no país. Para saber mais assista o vídeo abaixo do canal Investidor 4.20.
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