O Bolsa Família é, atualmente, o principal programa de distribuição direta de renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Mas você sabe quem criou o Bolsa Família? Confira nesta terça-feira (09/03) algumas informações acerca da história desse benefício tão importante para muitos brasileiros.
Desse modo, saiba também quais as regras de participação do programa e faixas de renda; veja como e onde se inscrever no Bolsa Família.
Quem criou o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi criado pela reunião e aprimoramento de diversos benefícios sociais existentes ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.
Mas foi em 2004, no governo Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) que o programa virou lei e foi efetivamente instaurado.
Assim sendo, a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 foi assinada pelo então presidente da República e vigora até os dias atuais como sendo o principal programa de assistência social e financeira às pessoas carentes.
O programa atua facilitando o acesso dessa população aos serviços públicos básicos, como saúde, alimentação e educação.
Dessa forma, o projeto tem diminuído em várias regiões os índices de extrema pobreza, fome e miséria.
Nesses 17 anos, o Bolsa Família ganhou diversos prêmios, incluindo o o 1º Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security) da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês), considerado o “Nobel” da área social.
Como se inscrever no benefício
De acordo com o Ministério da Cidadania, pessoas pobres são aquelas que pertencem à família cuja renda mensal é de até R$ 178 por pessoa.
Já famílias em situação de extrema pobreza, têm a renda mensal per capta de até R$ 89.
Atendido ao perfil de renda, a família tem direito a participar do programa. Contudo, antes de mais nada, deve estar inscrita no CadÚnico.
Para se inscrever no Cadastro Único para programas sociais do governo é necessário comparecer até o setor que realiza a inscrição, geralmente feito no CRAS ou instituição municipal própria.
Segundo o governo, a documentação necessária para efetuar o cadastro varia de acordo com o Responsável Familiar (RF):
RF: deve comparecer com o CPF ou o Titulo de Eleitor;
Responsável pela família indígena: CPF, Título de Eleitor, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho;
Responsável pela família quilombola: CPF, Título de Eleitor ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
Além disso, o RF deve ser preferencialmente uma mulher, com no mínimo 16 anos de idade, deve morar na mesma casa que as demais pessoas e ser integrante da família.
Bolsa Família bloqueado no aplicativo entenda o que mensagem significa
Diversos usuários utilizam o meio digital para ter acesso às informações sobre os benefícios que recebem. Desse modo, se você recebeu a mensagem do Bolsa Família bloqueado no aplicativo, saiba como proceder. Vamos aos fatos!
O que significa a mensagem do Bolsa Família bloqueado no aplicativo? Muitos beneficiários do Bolsa Família têm relatado que o aplicativo do programa está mostrando a mensagem de bloqueio do benefício.
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