É comum que com as recentes mudanças nos programas sociais, muitas pessoas tenham dúvidas sobre como se cadastrar no Auxílio Brasil. Por isso hoje, domingo, 20 de fevereiro de 2022, vamos esclarecer em detalhes todas as dúvidas sobre o tema.
De antemão a página Humor do Mercado listou um passo a passo detalhado de como solicitar seu benefício Auxílio Brasil. Confira:
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Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Primeiramente o Auxílio Brasil é um benefício dado a famílias que vivem na linha de extrema pobreza, ou seja, aquelas com renda mensal de até R$ 100 por pessoa e as famílias que vivem na linha de pobreza, com renda per capita de até R$ 200 mensais.
No entanto todas as famílias inscritas no antigo Bolsa Família já possuem direito ao novo benefício. O governo declarou ter beneficiado 14,6 milhões de famílias em novembro e 17 milhões de famílias em dezembro de 2022.
Porém aqueles que não recebiam o Bolsa Família, mas se encaixam nos critérios devem procurar o Cadastro Único e realizar sua inscrição para solicitar o Auxílio Brasil. Veja o passo a passo abaixo para se inscrever
1. Procure o CRAS da sua região ou um posto do Cadastro Único
Primeiramente se a pessoa não se encontra registrada no Cadastro Único, ela deve verificar onde é feito o Cadastro Único onde ela mora. Frequentemente as prefeituras fazem o cadastramento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou em um posto de atendimento exclusivo do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil.
Dessa forma, no CRAS, é possível se informar sobre onde ele é feito, caso o próprio CRAS não faça o cadastramento.
No entanto, existem casos em que é necessário agendar o atendimento por meio de uma central . De toda forma, é por meio do próprio CRAS que o cidadão saberá quais os passos ele deverá realizar para fazer a entrevista.
2. Documentação necessária
Em suma a pessoa que fará o cadastramento da família deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF e título de eleitor e ser, preferencialmente, mulher. A partir daí, essa pessoa, é chamada de responsável familiar.
Logo é necessário que ela leve seu CPF e título de eleitor e apresente a seguinte documentação de todos os membros de seu núcleo familiar:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Porém responsáveis familiares por famílias indígenas ou quilombolas não precisam apresentar o CPF ou título de eleitor caso não tenham, mas precisam apresentar um documento de identificação como listado.
E pessoas sem registro civil podem se inscrever no Cadastro Único, mas impossibilita ter acesso a programas sociais até que a documentação necessária seja regularizada.
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3. Entrevista para cadastramento
Sendo assim a etapa mais importante que o responsável familiar precisa realizar é a entrevista do Cadastro Único. Afinal é nela que um entrevistador, que é um funcionário da prefeitura, fará perguntas sobre vários aspectos da realidade da família, como renda, despesas, e quem são as pessoas que pertencem ao núcleo familiar: bebês, crianças, pessoas com deficiência, idosos e também se é uma família quilombola ou indígena. Assim, após a entrevista o responsável deve ler assinar o formulário preenchido validando assim a veracidade das informações contidas no mesmo.
4. Atribuição do NIS
Dessa maneira, com os dados da família no Sistema de Cadastro Único , o próprio sistema fará checagens para verificar se as pessoas da família já possuem um NIS (Número de Identificação Social), e se não tiverem, será atribuído um NIS a elas. Ou seja, apenas pessoas que têm o NIS atribuído podem participar de programas sociais.
5. Atualização dos Dados
Os dados no Cadastro Único devem ser atualizados a cada 2 anos ou todas as vezes que haja alguma mudança na família, como o nascimento de uma criança por exemplo.
Anualmente o Governo Federal faz uma revisão cadastral para impedir fraudes, então, caso alguma informação seja omitida, podem ser feitas convocações antes do prazo para verificar as informações e garantir a veracidade das informações.
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