Nesta quarta-feira, 2 de março, falaremos sobre uma notícia sobre o ato da Receita Federal obrigar investidores a declararem NFT’s e stablecoins. Isso fomentou o debate sobre a regulação cripto no Brasil. Mas apesar de diversos comentários em torno do assunto, nenhum princípio de resolução quanto a regulação de criptoativos no país veio a acontecer até o momento.
Por isso, trazendo informações sobre o assunto na íntegra, aqui está uma matéria do Humor do Mercado sobre essa situação dos investimentos no país. Confira e entenda os detalhes.
Leia Mais: Rússia x Ucrânia: O conflito mostra que BTC talvez não seja reserva de valor
No dia 22 de fevereiro, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um PL que teve como principal pauta a regulação do mercado de ativos digitais no Brasil. Nota-se que esse é um dos passos iniciais para que a regulamentação, assim como a institucionalização, de criptoativos aconteça no Brasil.
Mas nesse sentido é importante ressaltar que o Brasil não é o único país do mundo que ainda não passou por um processo regulatório. Aliás, apesar de a regulação ser algo mal visto por muitos investidores, isso é algo que pode favorecer a adoção do uso cotidiano de criptoativos.
Países como EUA e Rússia, protagonistas das tensões que ocorrem atualmente na região do Leste Europeu, especificamente na Ucrânia, estão passando por processos semelhantes.
Leia mais: Comunidade Cripto: qual a visão dos investidores sobre a guerra?
Mas como isso funcionaria no Brasil?
Primeiramente, é preciso ressaltar que essa PL (2303/15) mencionada anteriormente aloca os criptoativos numa classe de investimentos sem valor mobiliário. Sendo assim, os órgãos responsáveis por lidar com todo o processo regulatório seria o Banco Central, assim como o Poder Executivo.
Ou seja, diferente da grande maioria dos investimentos no Brasil, as decisões não estariam nas mãos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em suma, o projeto apresenta uma proposta que põe em voga a troca de ativos em exchanges. Ou seja, a principal intenção é regrar empresas como Binance e Coinbase. E até que seja votado na Câmara dos Deputados, isso deve acontecer apenas dentro de 6 meses.
Dessa forma é possível trazer alguns pontos importantes: essa regulação tem caráter estrutural e tributário. Com isso, esse projeto de lei deve afetar os investidores dentro do curto prazo devido às adequações que exchanges exigirão para se enquadrarem nas leis brasileiras.
No entanto, o processo regulatório é o primeiro passo para a adoção de criptoativos como método financeiro de escala global no médio-longo prazo. Pelo menos é o que defende um dos CEO’s mais influentes do “mundo cripto”, Sam Bankman-Fired. Ele declarou que a demora da adoção institucional de criptoativos deve-se principalmente a demora de regulamentação.
Segundo o CEO da FTX, a institucionalização do mercado cripto pode alavancar a adoção e aceitação de soluções financeiras digitais, assim como de criptoativos, como declarou para a Yahoo Finance. Confira um vídeo de Diego Bruno comentando a regulamentação cripto no Brasil.
Leia mais: 4 criptomoedas promissoras para 2022: sua chance de lucrar pode estar aqui
