Revisado por: (Quennia Dalila da Silva Mendes)

Especialista em Finanças Corporativas e Controladoria pela PUC-MG e UFMG, escreve sobre o mundo dos investimentos e mer...

B3 vai regulamentar ETFs para distribuir dividendos até o final de 2022

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B3 vai regulamentar ETFs para distribuir dividendos até o final de 2022 - Reprodução Pixabay

A B3 está estudando a liberação de ETFs que pagam dividendos. Os Exchange Traded Funds são fundos que reproduzem os movimentos de índices no mercado financeiro. Finalmente, pois era um desejo antigo dos investidores que apreciam os ETFs. E hoje, quinta-feira dia 10 de março, você vai saber mais detalhes desta excelente notícia!

O site Humor do Mercado foi buscar mais detalhes da informação que foi revelada por Gabriela Shibata, gerente de Cash Equities da B3, em entrevista ao InfoMoney. Existem ETFs que replicam carteiras segmentadas de ações, e os cotistas questionavam o motivo de não receber os dividendos distribuídos ao fundo.

ETF no Brasil não distribui dividendos por questão técnica

De acordo com a gerente da B3, a dificuldade de se ter no Brasil ETFs que distribuem dividendos é uma questão normativa. Entretanto, a norma técnica 359 da CVM que regula o mercado de ETF, já prevê a existência dos fundos que distribuem os dividendos.

Desta forma, segundo a gerente o problema é que a norma CVM 359 prevê duas situações técnicas referente ao cálculo do índice. Uma diz respeito aos índices Total return e a outra aos índices Price return. Assim, abaixo veremos a diferença entre ambos.

Índices Total Return

Conforme a norma CVM 359, os índices Total return recebem os dividendos distribuídos pelas empresas que investem, mas não repassam aos cotistas. Por exemplo, o ETF DIVO11 fundo que replica o Índice Dividendos, recebe os dividendos das empresas da carteira, mas pela norma deve reinvestir novamente nas cotas do fundo.

Índices Price Return

Em contrapartida, os ídices price return são também conhecidos como índices de distribuição. Porém, o cálculo de seu desempenho não prevê a contabilização dos dividendos distribuídos pelas empresas do fundo.

Portanto, um ETF que reproduza um índice price return, os dividendos recebidos não são usados no cálculo do desempenho do fundo e podem ser distribuídos aos cotistas.

Todavia, apesar de estar previsto na norma CVM 359, estes índices são mais comuns nos Estados Unidos.

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B3 vai regulamentar ETFs para distribuir dividendos até o final de 2022 – Reprodução Pixabay

B3 quer mudar o cenário regulamentando os ETFs que distribuem dividendos

De acordo com a gerente da B3, é isso que a instituição quer fazer, pois, se a norma CVM 359 já prevê a possibilidade de ETFs distribuir dividendos, chegou a hora da empresa regulamentar. Desta forma, atende a pedidos e anseios de investidores que preferem aplicar em ETFs.

E ainda, justifica a gerente, que diz ver demanda deste tipo de ETF, ou seja, há procura de investidores para este tipo de produto. Ainda segundo ela, também há procura de gestores de fundos de investimentos interessados em adquirir estes ETFs.

A B3 não se preocupava com a regulamentação antes, porque o mercado de ETFs ainda era pequeno. O volume de negociação era baixo e a quantidade de investidores neste mercado era pequena. No entanto, desde 2020 a B3 registrou um aumento no número de investidores de ETF, já próximo de 518 mil. Além disso, o volume financeiro chegou a R$ 1,6 bilhão em janeiro.

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B3 vai regulamentar ETFs para distribuir dividendos até o final de 2022 – Reprodução Pixabay

B3 quer liberar ETFs de dividendos no máximo até o final de 2022

A B3 quer liberar a listagem de novos fundos ETFs que distribuem dividendos, mas a chegada deles no mercado vai depender dos lançamentos pelas gestoras. Para garantir que haverá lançamentos a B3 informa que está trabalhando em conjunto com o mercado.

Atualmente, a B3 conta com dois ETFs focados em investir em boas pagadoras de proventos: o It Now IDIV Fundo de Índice (DIVO11), que replica o Índice Dividendos (IDIV) e foi criado em 2012. Há também o BB ETF S&P Dividendos Brasil (BBSD11), que replica o índice S&P Dividendos Brasil e existe há sete anos. Ambos não distribuem dividendos, reinvestindo os proventos nas cotas.

Todos os ETFs acima estão na regra CVM 359 do Total Return e a B3 quer mudar justamente isto, regulamentando para o Brasil os índices Price Return onde o cálculo do desempenho não depende do reinvestimento dos dividendos distribuídos pelas empresas da carteira.

E aí, gostou do conteúdo? Deixe aqui nos comentários para sabermos a sua opinião. Por fim para fixar a matéria, considere assistir o vídeo da Nathália Arcuri do canal “Me poupe” sobre o que são ETFs. Em suma, é isso! Até a próxima!

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Saulo Teixeira Rosa: Especialista em Finanças Corporativas e Controladoria pela PUC-MG e UFMG, escreve sobre o mundo dos investimentos e mercado de capitais desde 2016, mineiro de Belo Horizonte, é estudante ativo de marketing digital e obstinado por produzir conteúdo que agregue valor e transformação na vida das pessoas.