O Governo Federal publicou o decreto que visa a redução do IPI de diversos produtos em até 25%. O decreto foi veiculado por edição extra do Diário Oficial da União do último dia 25. Hoje, domingo dia 27 de fevereiro vamos falar sobre mais esse assunto.
A ação visa estimular o mercado interno brasileiro, incentivando as compras. Neste sábado, 26 de fevereiro, o Humor do Mercado explica tudo sobre esta nova ação do Governo Federal e seus objetivos.
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Redução do IPI
O IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Sendo assim, ele incide sobre todos os produtos das indústrias brasileiras, além de produtos importados. Sendo um imposto federal, apenas o Governo Federal pode fazer modificações em sua estrutura.
Este imposto é recolhido pelas empresas e pode variar entre 30% a 300% do valor do produto. No entanto, o valor referente ao seu pagamento é repassado para os consumidores. Isso acontece através do embutimento no preço do produto final.
Dessa forma, a redução do IPI pode significar uma baixa no preço de diversos produtos do mercado brasileiro. Entre os produtos incluídos no novo decreto incluem-se veículos e eletrodomésticos em geral.
Quais produtos terão o IPI reduzido?
Segundo o novo Decreto, os produtos a terem o IPI reduzido se classificam em dois grupos. O primeiro diz respeito exclusivamente aos veículos. Eles terão uma redução de 18,5% na tabela de alíquotas.
O segundo grupo diz respeito aos demais produtos da tabela. Então estes terão uma redução de 25% da sua alíquota. Em outras palavras, todos os produtos industrializados terão redução de 25%. Com exceção dos veículos que será de 18,5%.
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Vale ressaltar que o decreto exclui os produtos nocivos à saúde desta lista, como o tabaco e seus derivados. Isso porque o seu objetivo principal é o aquecimento da indústria nacional livre de agressão à saúde da população. As novas regras passaram a valer a partir de 25 de fevereiro.
Menos tributos recolhidos
Para conseguir oferecer o incentivo fiscal, o Governo Federal teve que sacrificar os cofres públicos. Especula-se que o governo deixará de arrecadar quase 20 bilhões de reais apenas em 2022. E este número tende a se tornar ainda maior nos próximos anos.
Adotar medidas como esta é fundamental para aquecer a economia do Brasil. O país passou por um período de extrema dificuldade por conta da pandemia da Covid-19 nos último 2 anos. Portanto, busca estratégias para novamente movimentar a economia. Por fim, confira a notícia veiculada no canal do YouTube da CNN Brasil sobre o tema:
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