O presidente Jair Bolsonaro quer a criação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de baixar impostos para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano. Na verdade, o presidente segue incomodado com a alta inflação. Por isso, Bolsonaro quer negociar com o Congresso Nacional uma saída para a inflação. Hoje, 23 de janeiro de 2022, você verá o que o presidente disse sobre a PEC.
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“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins”, afirmou Bolsonaro em sua live no Facebook.
Portanto, o jornal Estadão apurou que a proposta do governo de abaixar os tributos sobre combustíveis teria um preço alto para a arrecadação federal. Ou seja, o país deixaria de receber R$ 50 bilhões de impostos. Neste caso, o governo quer zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol.
No entanto, o Estadão disse que o impacto para o consumidor seria menor que o esperado pelo Presidente. Desta maneira, haveria redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível. Na verdade, o presidente afirmou que PEC daria “alívio” aos consumidores. “Se bem que a questão da inflação está no mundo todo acontecendo”.
Técnicos do governo são contrários à medida
Por outro lado, Bolsonaro poderá ter dificuldades de propor tal PEC ao Congresso Nacional. Deste modo, o Estadão disse que técnicos da área econômica são contrários à proposta por ser cara em termos fiscais para uma redução pequena no preço dos combustíveis. Porém, o mesmo jornal disse que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à medida.
Neste caso, o único ponto criticado pelo Ministro da Economia foi a criação de um fundo de estabilização para reduzir as oscilações nos preços dos combustíveis. Deste modo, as disputas políticas em torno do tema seguirão no Congresso Nacional. Por fim, assista abaixo esse vídeo do Band News sobre os impactos de abaixos os impostos sobre os combustíveis e energia: