Aposentadoria por invalidez, assim como toda Previdência Social, passou por reforma em 2019, por meio da Emenda Constitucional n° 103/2019. Na data de hoje, 23 de janeiro, iremos explanar sobre quais doenças dão direito ao benefício.
Diante disso, o Humor do Mercado vai te ajudar a entender quais as regras, o que mudou e quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez.
Reforma da Previdência Social
Finalmente, em 2019, a Previdência Social passou por uma reforma, qual vinha há anos sendo elaborada. Do mesmo modo, foram alteradas as regras de concessão e pagamentos, como, por exemplo, a aposentadoria por invalidez, que reformou também alguns termos técnicos.
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Enfim, suas principais mudanças são alteração das regras de pensão por morte, reforma no tempo de contribuição para homens e mulheres. Ainda nesse sentido, mudou também o cálculo de contribuição mensal. A alíquota passou para maior para quem ganha mais e menor para quem ganha menos.
E a aposentadoria por invalidez? Como ficou?
Inicialmente podemos dizer que o termo aposentadoria por invalidez deixou de ser usado. Nesse ínterim, passou a ser nomeado como aposentadoria por incapacidade permanente.
A aposentadoria por invalidez é aquela em que o contribuinte é incapaz de desenvolver atividades profissionais. Como resultado, a concessão de aposentadoria por invalidez não é definitiva e deve ser revista a cada dois anos, visto que o contribuinte pode recuperar-se e retornar ao trabalho.
Contudo, não paramos por aí. Pois, a forma de cálculo também mudou. Antes o cálculo era feito sobre a média das oitenta maiores contribuições
. Atualmente, a média é apurada em cima de todos os salários, desde 07/1994.Veja: Descubra agora que tipo de investidor você é antes de começar no mercado financeiro
Afinal quais são as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?
Enfim, falaremos quais são as doenças que dão direito a concessão de benefício de aposentadoria por invalidez. A lista é extensa, e você pode conferir diretamente no site do INSS. Mas, veja a seguir a relação das principais doenças. Confira:
- alienação mental;
- cardiopatia grave;
- cegueira bilateral;
- contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- hanseníase;
- hepatopatia grave;
- nefropatia grave;
- neoplasia maligna (câncer);
- paralisia incapacitante e irreversível;
- tuberculose ativa.
Em resumo, são muitas as doenças que, devidamente comprovada, conseguem se beneficiar junto ao INSS. Procure uma agência e verifique as informações.
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