Salvador, terça-feira, 12 de abril, por Vivaldo Pereira – O Procon de vários estados começará a fazer batidas em distribuidoras a fim de averiguar vendas abusivas de gás de cozinha. Em suma, o órgão decidiu fiscalizar os estabelecimentos que não estão respeitando a ordem de redução do preço em 5,58%. Dessa forma, a multa para quem for pego nessas condições pode variar entre R$800,00 e R$15.000, 00, além de outras sanções.
Em razão desse fato, o Humor do Mercado resolveu trazer algumas orientações sobre como proceder ao constatar o aumento ou manutenção de preços abusivos. De fato, descobrimos que, antes de mais nada, os fiscais dos órgãos são orientados a exigir das distribuidoras as notas ficais de compra e venda do combustível. Em síntese, isso é importante pois é o que permite identificar se elas já fizeram a regulação dos preços para baixo com base nessa nova redução.
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O que devo fazer caso descubra preços abusivos do gás de cozinha?
De fato, segundo o Código de Defesa do Consumidor, cada unidade federal é autônoma para constituir os seus mecanismos de proteção e defesa do cidadão. Porém, ao acessar o site consumidor.gov.br você terá uma lista com todos os Procons espalhados por todo o território nacional.
Posteriormente, basta registrar uma reclamação junto ao órgão, tendo em mãos algumas evidências de que esta ou aquela distribuidora está vendendo o gás de cozinha mais caro. Em resumo, podem ser fotos dos preços na fachada, caminhões, em sites, blogs, etc. Além disso, caso tenha adquirido um botijão, você precisará apresentar a nota fiscal e o CNPJ do estabelecimento.
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Prática abusiva e especulativa
Em síntese, de acordo com o Procon-SP, em matéria publicada no dia 22 de março de 2022, no site exame.com, o aumento de preços durante esse período configura “prática abusiva e especulativa”. As empresas flagradas praticando tal delito estão sujeitas a advertências, multas e até mesmo à interdição dos seus estabelecimentos.
Porém, caso queira saber mais sobre como denunciar e fiscalizar os aumentos abusivos nos preços do gás de cozinha assista ao vídeo abaixo. Essa é uma produção do canal “TV Tambaú”, que traz também outras dicas de como documentar as situações de forma eficiente e correta.