direito de férias para quem teve o contrato suspenso? – Milhões de trabalhadores tiveram seus vínculos de emprego afetados pela pandemia e pela suspensão do contrato. Durante esse período deixaram de prestar serviços à empresa. Ao mesmo tempo, também não receberam salários.

Uma vez que a prestação de serviços vincula a contabilização do tempo de férias, elas são afetadas para quem teve o contrato suspenso? Continue lendo e confira abaixo.

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férias para quem teve contrato suspenso
Os trabalhadores que foram alvo da suspensão do contrato podem ter o período de férias afetado. (Imagem: Recorra Aqui Blog)

Existe direito de férias para quem teve o contrato suspenso?

A contabilização das férias se dá a partir da efetiva prestação de serviços. Dessa forma, durante a suspensão não há contabilização do tempo para férias.

Considere, por exemplo, que um trabalhador teve seu contrato suspenso em maio e, que, nesse momento, ele tinha direito a 5/12 de férias.

Então, o período aquisitivo de férias não teve adições desde maio para essa hipótese. Somente ao final da suspensão há retomada da contagem de tempo.

Ou seja, há direito de férias para quem teve o contrato suspenso. Contudo, apenas se o trabalhador completou o período aquisitivo antes da suspensão. De outro modo, o tempo já contabilizado não sofre alterações. Assim, ele será recontado a partir da retomada dos serviços.

A suspensão do contrato de trabalho é possível até dezembro

A suspensão foi uma medida do Governo Federal para manter os contratos de emprego e evitar o desemprego. A criação dela ocorreu ainda em abril. Sua duração pode ocorrer até dezembro.

Dessa maneira, ela não afeta o direito de férias de quem teve o contrato suspenso. O que ocorre, em verdade, é a postergação desse direito.

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O trabalhador poderá gozar de férias ao final da suspensão quando o período aquisitivo novamente somar 12/12.

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