Conselho Nacional do Ministério Público derruba concurso para promotor de Justiça na Paraíba

O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta acatou a um pedido de liminar de autoria desconhecida para que o Conselho Nacional do Ministério Público suspendesse a realização do XV Concurso Público para Promotor de Justiça da Paraíba. Em sua decisão o conselheiro apontou que “supostos vícios” em fases do concurso como a prova oral e no próprio edital seriam os motivos para a suspensão.

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A medida de Caixeta ainda será submetida ao pleno do Conselho Nacional do Ministério Público em que todos os conselheiros votarão pelo cancelamento do concurso em definitivo ou pela sua retomada.

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A decisão do conselheiro conta com 28 páginas nas quais ele fala sobre os motivos que o levaram a concluir por acatar a liminar e suspender o concurso e esclarece os sinais de que o concurso estaria viciado. Ainda não há um prazo para que a matéria seja avaliada pelo pleno do CNMP e que uma posição oficial sobre o concurso seja tomada.

Versão do MPPB

Após a decisão do conselheiro Caixeta, o Ministério Público do Estado da Paraíba emitiu uma nota afirmando que o concurso vem sendo conduzido com total transparência. Na nota o órgão também reiterou que o concurso é conduzido em parceria com a Fundação Carlos Chagas, umas das principais bancas organizadoras de concursos no Brasil.

“O Ministério Público da Paraíba, através da comissão do concurso, vai republicar o edital com as notas dos candidatos, conforme orientação do CNMP, e fornecer demais esclarecimentos. O MPPB considera positivo e natural o acompanhamento do Conselho e vê como uma forma de reforçar ainda mais a transparência implementada desde o início do certame”, afirmou o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico.

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