A pensão alimentícia é uma despesa obrigatória para pais que não moram com os filhos que ainda são menores de idade. É muito comum ter dúvidas sobre como funciona o cálculo e os critérios que são utilizados. Por isso, hoje, 09 de dezembro de 2021, no Quanto Custa do Tecno Notícias confira quanto se paga de pensão alimentícia?
A Pensão Alimentícia funciona para garantir que os pais que não moram com os filhos menores de idade ajudem financeiramente na contribuição do bem-estar da criança. Contudo, por não existir um padrão na justiça, muitas vezes pode ser difícil entender como funciona esse processo.
O fato do valor variar de acordo com cada família, e ser muito subjetivo, faz com que não exista um modelo contínuo. Sendo assim, para seguir e estabelecer os valores que são justos ou não. Dessa forma, são os Advogados de Família e os Juízes de Família que estabelecem em cada caso os critérios e definem os parâmetros para estabelecerem os valores da pensão.
Mesmo assim, é bastante comum que ambos os pais estabeleçam um equilíbrio dentro do processo e fixem um valor em comum acordo, que é homologado pelo juiz responsável.
O primeiro passo para entender mais como funciona esse processo é saber que existem algumas formas primordiais para definir o valor da Pensão Alimentícia.
Desse modo, caso a pessoa que deve pagar a pensão possuir um emprego fixo com carteira assinada ou ser agente público, o valor se define de acordo com a porcentagem da sua renda.
Alguns critérios podem influenciar nessa porcentagem. Por exemplo, como quantos filhos menores de idade o contribuinte possui, se ele tem outros dependentes – pais, esposa, enteados etc.-, se possui casa própria, se existe algum dependente com saúde afetada ou não, entre outras coisas. Por isso, cada caso possui um ordenamento diferente, e cada critério se analisa separadamente.
Para os pais que não possuem salários fixos, que sejam profissionais autônomos ou liberais normalmente se estabelece uma taxa fixa. O valor pode sofrer ajustes de acordo com o salário-mínimo ou outro indicador econômico. Além disso, nesses casos também se avalia o quanto de “riqueza” material o pai tem. Já que entende-se que o filho deve usufruir da mesma de vida que os pais.
No caso onda o pagador da pensão tenha um salário fixo normalmente se estabelece uma porcentagem de 20% da renda para os que só possuem 1 filho. Então, 30 % no caso de 2 ou mais filhos. Por fim, 15% da renda mensal no caso de serem 2 filhos com mães diferentes.
Por fim, gostou de descobrir quanto se paga de pensão alimentícia? Não perca tempo e aproveite!
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