Declaração de dependentes: confira como obter documento da pensão por morte do INSS

0
282
Declaração de dependentes: entenda como obter documento da pensão por morte do INSS
Declaração de dependentes: entenda como obter documento da pensão por morte do INSS

Em inúmeras oportunidades é exigido do trabalhador a apresentação de certidão de declaração de inexistência de dependentes, a qual também é utilizada nas oportunidades em que irmãos ou pais do segurado pretendam requerer a pensão por morte do INSS.

Entenda, abaixo, como obter o documento e qual a sua importância.

Declaração de dependentes: Entenda como obter documento da pensão por morte do INSS
Entenda qual a importância desse documento para pais e irmãos de segurado do INSS falecido

Confira também:

Certidão de declaração de dependentes necessários: o que é?

Esse documento cuja emissão é de responsabilidade do INSS pode ser exigido em algumas situações. A mais conhecida e importante, aliás, diz respeito à concessão de pensão por morte para pais e irmãos do segurado falecido.

Enquanto o cônjuge, companheiro e filhos não emancipados de qualquer condição, menores de vinte e um anos ou inválidos são considerados dependentes presumidos, os pais e irmãos devem comprovar a dependência.

Dessa forma, devem comprovar a inexistência de dependentes necessários do falecido, o que deve ser feito através da certidão de declaração de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.

Tal comprovação é necessária, pois a existência de filhos, companheiros ou cônjuges hábeis ao recebimento da pensão impede que pais ou irmãos do falecido a recebam.

Os dependentes presumidos, portanto, possuem preferência à parcela e agem como fator de exclusão a outros dependentes.

Leia ainda:

Como obter a certidão previdenciária

A certidão pode ser obtida através de apresentação de requerimento pelo cidadão ao INSS, o que pode ser realizado de forma totalmente online.

Aliás, deve-se ressaltar que é o trabalhador quem deve atualizar a certidão de dependentes à pensão por morte ao longo de sua vida profissional. Isso pode ser feito pelo aplicativo INSS, assim como a obtenção da declaração de dependentes.

Continue lendo:

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here