São José do Rio Preto, sexta-feira, 25 de março – O Trabalho Remoto se transformou em alternativa para reduzir os impactos do isolamento social. E agora é regulamentado por Medida Provisória, o que antes era visto como privilégio de poucos. Dessa forma, tem tudo para ter sua aplicação nos escritórios, cada vez mais ampliada.
O Humor do Mercado mostra as principais mudanças que o modelo recebeu e os impactos práticos para os trabalhadores. Apresentada nesta sexta-feira, o governo federal divulga medidas para regulamentar o home office. Além disso, permite a adoção do modelo, de forma mais segura para as empresas.
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O trabalho remoto e os principais beneficiados
A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido, ou seja, de forma presencial ou remota. A medida provisória, dessa forma, permite que a empresa e o trabalhador possam definir o modelo sem prejuízo na relação de trabalho. Trazendo assim, mais segurança jurídica para os envolvidos.
Contudo, os trabalhadores com algum tipo de deficiência tem prioridade para ocupar as vagas disponíveis. Assim como aqueles que possuem filhos de até quatro anos de idade, como determina a medida provisória. Conforme demonstrado no artigo de Kenzô Machida de ontem, no Portal CNN Brasil.
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Congresso tem que aprovar a Medida Provisória
A medida estabelece que a presença do funcionário na empresa, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto. Assinada em evento no Palácio do Planalto que contou com a presença do Presidente e de diversos Ministros aliados. Contudo, somente terá força de lei, depois de aprovada pelo Congresso.
Enfim, a medida faz parte de um pacote de medidas do governo federal denominado Programa de Renda e Oportunidade. Além disso, inclui também alterações nas regras do benefício auxílio-alimentação. Dessa forma a intenção é de se evitar insegurança jurídica na relação entre os trabalhadores e empresas.
E por último, os estagiários e aprendizes também serão beneficiados com as medidas inclusas nesse programa. Toda melhoria para facilitar o acesso da população ao emprego, é sempre bem-vinda. Quer saber um pouco mais sobre essas mudanças? Então assista ao vídeo abaixo do canal Revista Novo Tempo.
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