Paraipaba, quinta-feira, 24 de março ─ Segue para a aprovação do governo a nova Lei Aldir Blanc de incentivo à arte e cultura. O Senado aprovou nesta quarta (23), o texto que autoriza a transferência de R$ 3 bilhões por ano aos governos tanto estaduais quanto municipais. O uso da verba deve obrigatoriamente financiar projetos artísticos e culturais.
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Assim, pela segunda vez o músico Aldir Blanc recebe uma homenagem póstuma. O artista faleceu em 2020 de Covid e neste ano a lei teve a sua primeira edição. Na época o dinheiro serviu para financiar o combate aos efeitos da pandemia no meio artístico e cultural. Acompanhe aqui no Humor do Mercado essa importante notícia para a cultura brasileira.
As novidades da Lei Aldir Blanc de incentivo à arte e cultura
O projeto da lei fixa um prazo de cinco anos de duração da mesma e esclarece os detalhes quanto à distribuição dos recursos. Nesse sentido, 80% do dinheiro deve ter seu uso na criação de cursos e produções culturais para transmissão pela internet, bem como na manutenção dos espaços que já trabalham de forma direta no apoio das atividades culturais.
O restante da verba (20%) vai incentivar a produção de eventos culturais nas periferias, áreas rurais e populações específicas como os quilombolas, por exemplo. A união deve repassar a verba de uma só vez para os estados e municípios.
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Mesmo que sejam os administradores dos recursos os estados e municípios devem seguir as determinações. Uma delas é que a verba não pode ter uso no pagamento de despesas com pessoal. Além disso, no máximo 5% do dinheiro poderá ser transferido para empresas terceirizadas.
A origem dos recursos
A nova Lei Aldir Blanc de Incentivo à Arte e Cultura não tem mais a obrigação de uso apenas em eventos relacionados com a Covid. A origem dos recursos para sustentação dos projetos também foi definida e terá pelo menos cinco fontes diferentes. Aliás, está prevista a criação de uma nova Loteria Federal da Cultura para financiar a execução da lei.
Por fim, com a edição da nova Lei Aldir Blanc de incentivo à arte e cultura o setor terá um novo fôlego para recuperar o tempo ocioso que a pandemia provocou. Se o leitor tem interesse em notícias dessa natureza, o G1 tem uma matéria sobre a nova lei. Além disso, ao assistir o vídeo abaixo do canal Oquedeque é possível completar o conhecimento a respeito do tema.
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