Saiu esta semana, no Diário Oficial da União através do Ministério da Cidadania, a publicação que define as normas que irão escolher as gestantes para participar do Benefício Composição Gestante (BCG). Aliás, o novo programa é um complemento do Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira, dia 11 de março, saiba mais sobre esse assunto.
De acordo com a instrução normativa do governo, o BCG, que tem o valor de R$ 65,00, se destina a oferecer uma proteção maior, tanto para a criança quanto para a mãe, na fase inicial da vida do bebê. Assim, como de costume, a redação do Humor do Mercado traz todos os detalhes para os seus leitores.
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Conheça todas as regras do Benefício Composição Gestante
As mulheres grávidas precisam estar inscritas no CadÚnico ou estarem cadastradas no Auxílio Brasil, pois as regras gerais do programa são as mesmas. Portanto, a renda por pessoa na família deve estar no limite da linha de pobreza, entre R$ 100,00 e R$ 200,00, para garantir a nova ajuda.
O valor do benefício é de R$ 65, 00 para cada mulher da família em situação de gravidez, e o pagamento será feito por nove meses, independente do estado de gravidez ou do início do pré-natal. Além disso, após receber o benefício a mesma mulher só poderá solicitar outro depois de 12 meses, ainda que engravide antes.
O pedido do auxílio não pode ser feito após a data prevista para o parto estabelecida em 42 semanas. O início da contagem é a última menstruação, de acordo com a norma do Governo Federal. Esses dados serão obtidos através das informações do SUS no atendimento básico de saúde.
Quem vai controlar o benefício
O auxílio vai ser gerenciado por ações conjuntas do Ministério da Saúde, que fornecerá a relação das gestantes do SUS. As informações terão como base os registros de atendimento, e o Ministério da Cidadania fará a seleção das mulheres que estiverem dentro das normas do programa.
Segundo a instrução, o acompanhamento das beneficiadas também vai usar os dados do CadÚnico e do Auxílio Brasil. O governo fará uma verificação duas vezes por ano, a fim de confirmar se os beneficiados estão realmente dentro das exigências do auxílio.
Portanto, com o Benefício Composição Gestante, o Governo Federal faz mais um esforço no sentido de aliviar as dificuldades da parcela mais pobre da população. Nesse sentido, é possível encontrar mais informações no vídeo abaixo, publicado pelo canal Thais Explica.
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