Nos últimos dias, muito tem se ouvido falar sobre o novo programa do Governo Federal, intitulado Auxílio Brasil. Ele substitui o Bolsa Família? Quais as exigências? Quais os valores? Então, nesta terça-feira, 09 de novembro, o Humor do Mercado buscou responder todas essas dúvidas nesta matéria.
O objetivo do programa é, portanto, substituir e ampliar o sistema de transferência de renda do Governo Federal para as famílias que precisam. Então, confira agora tudo sobre o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no dia 17 de novembro de 2021.
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O que é o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é um programa regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro e instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, que atende, então, famílias em situação de pobreza, unido várias esferas da assistência social em um único programa. Ele também contempla as áreas da saúde, educação, emprego e renda.
O programa substitui o antigo Bolsa Família, ampliando as políticas de transferência de renda do governo às pessoas em situação de pobreza no país. Então, o programa fornece renda, como fazia o Bolsa Família, para auxiliar nos direitos básicos de sobrevivência do cidadão.
Quais as novas regras para receber?
O novo programa Auxílio Brasil define 3 modalidades em que as pessoas podem se encaixar para receber os valores. Veja quais são elas:
- Benefício Primeira Infância: para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 (zero) e 36 (trinta e seis) meses incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tal situação;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que possuam em sua composição gestantes e também pessoas com idade entre de 3 (três) e 21 (vinte e um) anos incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. A família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos incompletos se estiverem matriculados na educação básica.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar for, portanto, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
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Quais os valores do Auxílio Brasil para os beneficiários?
Segundo o Governo Federal, uma família pode receber até os 3 (três) benefícios, caso se encaixem neles. O Ministério da Cidadania, que é o órgão que administrará o programa, ainda não divulgou os novos valores. Contudo, depois de divulgados, eles serão analisados periodicamente pelo Poder Executivo Federal, para que se adequem à dinâmica socioeconômica do país e de estudos técnicos sobre o tema. Ou seja, ano a ano, o valor terá, então, alteração para acompanhar a economia do país. Assim que divulgados os valores, também traremos a atualização.
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