Revisado por: (Quennia Dalila da Silva Mendes)

Especialista em Finanças Corporativas e Controladoria pela PUC-MG e UFMG, escreve sobre o mundo dos investimentos e mer...

NFT de game a coisa séria: receita federal obriga a declaração em 2022

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NFT de game a coisa séria receita federal obriga a declaração em 2022 - Reprodução Pixabay

Se você gosta de games ou acompanha o mundo da tecnologia de perto, com certeza já ouviu falar em NFT, do inglês Non-Fungible Token. O Token não-fungível em português nesse meio tempo, entrou na mira da Receita Federal, que obrigou seus portadores a informar na declaração de imposto de renda em 2022. E hoje domingo, 27 de fevereiro caso você tenha NFT em sua carteira virtual vai descobrir aqui como declarar.

Inicialmente, o Blog Humor do Mercado buscou detalhes sobre esta nova exigência para os contribuintes do ano calendário 2022. O Leão, está de olho no volume de dinheiro que está sendo colocado em jogos da plataforma Blockchain.

Se era difícil e pouco intuitivo fazer a declaração de Imposto de Renda, ainda mais agora com esta nova exigência, como declarar? Antes de tudo, vamos entender melhor o que é NFT, de onde vem, etc.

O que é NFT?

Como dito acima, NFT é uma sigla para Non-Fungible Token que traduzido para o português é Token não Fungível. A palavra Token, vem do inglês que significa ficha ou símbolo, no mundo da tecnologia, Token é um dispositivo gerador de senhas aleatórias, criptografia e muito utilizado por bancos.

Do mesmo modo, a palavra Fungível significa “aquilo que se gasta, aquilo que se consome após o uso”, portanto, na melhor tradução possível, Token não-fungível seria a mesma coisa de dizer: um gerador de senha para objetos que não se usa, não se consome e não pode ser substituído. 

Entretanto, cabe esclarecer, que o Token do NFT está longe de ser um dispositivo físico, gerador de senhas aleatórias como citado acima. O NFT está na Blockchain, sendo um ativo digital ou criptoativo.

NFT de game a coisa séria: receita federal obriga a declaração em 2022 – Reprodução Pixabay

Como é usado o NFT?

Este Token, está sendo usado na plataforma Blockchain para criar identidade digital para objetos. A grande sensação do momento, é o uso de NFT em jogos virtuais, onde os participantes para além de jogar, podem comprar itens do jogo. E o NFT garante a segurança da propriedade e a originalidade do item comprado.

Exemplificando, imagine uma pintura original de Pablo Picasso, que se encontra no museu do Louvre em Paris. Você pode adquirir uma pintura a óleo similar, do mesmo modo que pode comprar um Pôster da mesma pintura, no entanto, a original está lá no Museu do Louvre em Paris.

O NFT procede igualmente, do mesmo modo do exemplo acima, conferindo originalidade para um item, adquirido por um comprador na plataforma Blockchain. Garantindo assim, que o dono comprou algo raro, único e que não pode ser copiado.

Mas o que é Blockchain?

É uma tecnologia, que permite transferir dados digitais criptografados, de forma muito sofisticada e segura. Lembra da pintura de Picasso acima? Comparavelmente, o Blockchain seria o ambiente onde a pintura seria transferida, do Louvre em Paris para o MAM em São Paulo, de forma criptografada e segura.

Evidentemente, não se poderia garantir a mesma segurança e integridade, no transporte físico desta pintura de Paris para São Paulo, dados os riscos envolvidos nesta operação. Portanto, o Blockchain é uma tecnologia criada neste sentido, de garantir um ambiente de transferências de ativos ou Tokens Digitais,

de forma segura e criptografada.

NFT de game a coisa séria: receita federal obriga a declaração em 2022 – Reprodução Pixabay

Por que a Receita Federal está de olho no mercado NFT?

Esse mercado de tokenização digital em ambiente Blockchain, está crescendo muito, tanto em quantidade de transações, quanto em volume de dinheiro. Segundo a DappRadar as vendas de NFT’s, atingiram próximo a US$ 25 bilhões em 2021 em todo mundo.

E os brasileiros, obviamente, não ficariam fora deste game. Um exemplo disto é o jogador Neymar que gastou recentemente cerca de R$ 6 milhões na compra de NFT’s com imagens de macacos, evidentemente aguardando valorização. Portanto, para a Receita Federal, este game trata-se de patrimônio, e em suma, patrimônio deve ser declarado.

Comprei NFT, como declarar à Receita Federal?

Recentemente, para ser mais exato, ontem, a Receita Federal anunciou as novas regras para a declaração de imposto de renda, referente ao ano 2021. Ao passo que, nas novas regras, a RFB exigiu que os portadores de NFT e Stablecoin declarassem seus ativos.

Portanto, não apenas NFT de obras de artes digitais e de coleção de imagens, mas também de NFT de jogos em Blockchain. Desta forma, o prazo máximo para os contribuintes entregarem a declaração conforme exigido, é até o dia 29/04/2022.

Novos códigos para declarar à Receita os NFT’s

Finalmente, segue abaixo os códigos para informar no programa da Receita, os NFT’s que o contribuinte possui. Lembrando que estes criptoativos devem ser informados na guia “Bens e Direitos”  do programa da Receita. Portanto, fique atento aos 5 códigos para declarar suas NFT’s

  • 81 — bitcoin
  • 82 — outras criptomoedas
  • 83 — stablecoins
  • 88 — NFT
  • 89 — Tokens

Enfim, se você ainda não possui alguma NFT, Token, etc. E tem curiosidade sobre este assunto que está dominando o mundo, fazendo muita gente ganhar dinheiro, considere assistir o vídeo abaixo produzido pelo Primo Rico, para ter uma ideia melhor. Em suma é isso, até a próxima!

 

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Saulo Teixeira Rosa: Especialista em Finanças Corporativas e Controladoria pela PUC-MG e UFMG, escreve sobre o mundo dos investimentos e mercado de capitais desde 2016, mineiro de Belo Horizonte, é estudante ativo de marketing digital e obstinado por produzir conteúdo que agregue valor e transformação na vida das pessoas.