06/07/2020 – O Governo Federal ampliou a duração do decreto que em um de seus trechos tem como objetivo zerar o IOF por um período de mais 90 dias. Mas você de fato sabe o que isso significa?

Entenda, portanto, o que é o IOF, como ele funciona e o período de prorrogação do Decreto que mantém o imposto zerado.

Governo prorroga decreto para zerar IOF por mais três meses
Governo prorroga decreto para zerar IOF por mais três meses
(Foto: Isac Nóbrega/PR)

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O que é e como funciona o IOF

A sigla IOF trata-se do Imposto sobre Operações Financeiras, incluindo crédito, câmbio e seguros.

Por ser um imposto federal, é de competência da União instituí-lo ou reduzi-lo.

Uma das operações que usam o imposto federal é empréstimo, que, antes da redução para zero, chegava a custar 0,38% ao ano.

Além disso, o IOF costuma cobrar alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo.

Sendo assim, a alíquota máxima pode chegar até a casa de 3,38%, o que pode ser diminuído caso o período de pagamento tenha prazo inferior a um ano.

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Por que o Governo Federal opta por zerar IOF?

A redução do Imposto sobre Operações Financeiras está no Decreto 10.414, prorrogado na última sexta-feira (03).

Concedida inicialmente no mês de abril, a redução para zero é feita com o intuito de aliviar os custos das contratações de crédito por parte de pessoas físicas e empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

A decisão do governo é feita junto com o aumento da procura por crédito no mercado, o que também fez com que a oferta de financiamentos também tenha sido aumentada pelas instituições financeiras.

Até quando vigora o Decreto que mantém o IOF zerado?

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o Decreto tinha duração até a última sexta-feira (3 de julho).

Com a prorrogação, a medida passa a valer até o dia 2 de outubro. Nessa data, o governo decidirá se irá estender o período do Decreto.

Governo deixa de arrecadar valores bilionários com redução do imposto

Após prorrogar a redução no IOF por mais 90 dias, o governo assume um prejuízo de R$ 7,051 bilhões que seriam arrecadados pela União, caso o imposto vigorasse entre os meses de julho a outubro.

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