24 de Junho – Há grande expectativa quanto à possibilidade de ocorrer a suspensão do empréstimo do aposentado, pensionistas e servidores públicos em relação à cobrança das operações consignadas.

A medida que paralisa a cobrança das parcelas a quem realizou empréstimo consignado já foi discutida pelo Senado Federal. Agora, ela aguarda análise do Congresso Federal. Confira o que se sabe até o momento.

Suspensão empréstimo aposentado: cobranças serão suspensas?
Entenda o que se sabe até o momento quanto à possibilidade de suspensão da cobrança dos consignados INSS

Leia também: Prova de Vida INSS 2020: Portaria posterga novamente requisito

Suspensão do empréstimo para aposentado e outros beneficiários do INSS pode barrar cobrança de parcelas consignadas temporariamente

O empréstimo consignado corresponde àquele cuja cobrança de parcelas ocorre com desconto diretamente no salário ou benefício do cidadão que aderiu à operação com uma instituição financeira.

Ele é possibilitado, inclusive, aos beneficiários do INSS e aos servidores públicos. No caso dos primeiros, o desconto ocorre sobre aposentadoria ou pensão recebida pelo cidadão; no segundo, por outro lado, ele é realizado sobre o salário do servidor.

Contudo, diante da situação econômica que o país se encontra, prejudicada pela pandemia de Covid-19, muitas famílias tiveram a renda afetada. Isso se deve, pois, ao fato de que milhares de demissões foram operadas nos últimos meses.

Nesse sentido, a suspensão do empréstimo para aposentado em relação à cobrança foi uma das medidas encontradas pelo legislativo.

Isso é ilustrado pelo Projeto de Lei nº 1.328/2020, de autoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA), que prevê a possibilidade de suspensão das cobranças por até por quatro meses.

O Senado Federal, aliás, já analisou a proposta e a aprovou. Dessa maneira, caso seja aprovada também pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente da República, ela poderá beneficiar milhões de beneficiários do INSS e de servidores públicos.

Suspensão anterior da cobrança dos empréstimos consignados

No dia 20 de abril uma decisão do Juiz Federal Luiz Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, determinou a suspensão da cobrança dos consignados por quatro meses.

Entretanto, a decisão só teria validade até o mês de agosto. Também, poderia ser alvo de recursos e outros atos que atrapalhassem a suspensão na prática.

O Projeto de lei para suspensão do empréstimo para aposentado, dessa maneira, corresponde à tentativa de consolidar a decisão judicial.

Outras medidas econômicas além da suspensão do empréstimo para aposentados

Além da possibilidade de suspensão da cobrança dos empréstimos consignados foram tomadas diversas outras medidas econômicas concernentes ao período de pandemia.

Dentre elas estão, por exemplo, o adiantamento do 13º salário do INSS 2020. Também, ocorreu a suspensão dos atendimentos presenciais no INSS.

Portanto, a suspensão do empréstimo para aposentado corresponde a mais uma forma de auxílio aos brasileiros que pode ser colocada em prática em breve.

Continue lendo: Aumento da margem consignado INSS? Entenda

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui