A dúvida sobre o valor das próximas parcelas do benefício para informais e desempregados passou a existir após o anúncio feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), apontar a prorrogação até o fim do ano. Desse modo, a tendência é de que seja anunciado o Auxílio Emergencial de 300 reais.

De acordo com publicação feita pelo comentarista da Globo News, Gerson Camarotti, a equipe econômica do Governo Federal chegou ao valor pedido por Bolsonaro, para anunciar a prorrogação oficial do benefício.

Conforme o próprio presidente vinha falando, o valor já era esperado que sofresse redução após cinco parcelas de R$ 600 (sendo que mães solteiras recebem duas cotas por mês).

Com isso, o ministério da Economia, capitaneado por Paulo Guedes, chegou à conclusão de que há a necessidade de reduzir o valor pago em 50%.

Auxílio Emergencial de 300 reais pode ser confirmado pelo Governo
Auxílio Emergencial de 300 reais pode ser confirmado pelo Governo (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

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Auxílio Emergencial de 300 reais

O anúncio da prorrogação do auxílio por pelo menos mais quatro meses foi feita por Bolsonaro em algumas ocasiões durante a semana passada.

Por exemplo, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República afirmou que o valor de R$ 600 pagos mensalmente aos beneficiários do auxílio pesam nas cotas do Governo Federal, indicando a redução no valor das parcelas.

“Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo porque não está guardado, isso é endividamento. É isso mesmo? Estou falando certo? Acho que estou. Para não me criticarem depois. É endividamento. E se o país se endivida demais, acaba perdendo sua credibilidade para o futuro”, discursou.

Além disso, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, já havia afirmado, também na semana passada, de que o benefício passaria a ser de R$ 300 por mês nas quatro parcelas a serem prorrogadas.

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O que é Auxílio Emergencial e quem pode receber

Auxílio Emergencial é um programa criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020

Ele visa transferir recursos da União para trabalhadores informais, autônomos, MEIs e desempregados por causa da pandemia de coronavírus no país.

Veja, portanto, quais são os critérios exigidos para a aprovação do benefício:

  • Não possuir emprego formal, nem receber nenhum benefício trabalhistas (como seguro-desemprego, FGTS) e nem benefícios assistenciais do INSS;
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
  • Ter renda mensal per capita de no máximo meio salário mínimo ou renda mensal total da família de até três salários mínimos.

Além disso, é válido ressaltar que no caso de mulheres que são chefes de família, o benefício é dobrado e chega a R$ 1.200 para aquelas que se qualificarem também nos critérios acima.

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