O 14º para aposentados do INSS pode se tornar realidade em razão da aprovação de um Projeto de Lei que tramita no Senado Federal. Por outro lado, sua criação também foi sugerida pela Indicação 704/2020 apresentada pela Câmara dos Deputados ao Governo Federal.

Veja abaixo quais as expectativas sobre a criação do abono extra aos aposentados e pensionistas no formato de 14º salário.

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14º para aposentados
Confira a possibilidade de pagamento do décimo quarto salário do INSS aos aposentados e pensionistas! (Imagem: Sesc RS)

Movimentações legislativas apontam para 14º para aposentados em 2020

Existem diversas movimentações, atualmente, ocorrendo em relação ao Congresso e Senado Federal no sentido de criação de uma parcela extra aos aposentados e outros beneficiários do INSS em 2020.

Um deles se refere ao Projeto de Lei 3657/2020, cujo relator é o Senador Paulo Paim (PT-RS). O político, por sua vez, acolheu uma Sugestão Legislativa (SUG) apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves no dia 29 de maio.

Essa sugestão obteve 20 mil votos populares favoráveis a ela. Então, a proposta de 14º salário para aposentados foi transformada na Sugestão Legislativa nº 11/2020.

Atualmente, no entanto, ela aguarda votação, já tendo recebido parecer favorável do seu relator, Senador Paim (PT).

Indicação 704/2020 também propõe abono extra aos aposentados

Por outro lado, a Câmara dos Deputados enviou ainda em julho um ofício para o Governo Federal com destino final ao Ministro da Economia.

Nele foi apresentada a Indicação 704/2020, que sugere ao poder executivo a criação da parcela extra referente ao 14º para aposentados em relação ao ano de 2020.

A apresentação dessa indicação foi de autoria do Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

14º salário para aposentados será permanente?

Não, pois em ambas as possibilidades apresentadas a parcela extra é indicada com caráter excepcional e se deve à pandemia de Covid-19.

A justificativa para isso está se relaciona ao fato de que milhões de brasileiros perderam seus vínculos de emprego durante a pandemia. Outros, ainda, tiveram seu rendimento afetado parcialmente. Diante disso, em muitos lares o sustento recaiu sobre o beneficiário do INSS.

Contudo, cabe ressaltar que a proposta não abarca todos os beneficiários. São excluídos do rol, por exemplo, quem recebe pensão mensal vitalícia, trabalhadores rurais e quem recebe auxílio assistencial aos deficientes e idosos.

Dessa maneira, deve-se aguardar os trâmites legislativos para conferir se haverá confirmação, ou não, do 14º para aposentados.

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