A redução do auxílio para R$ 300 segue sendo debatida tanto por cidadãos, mas também no Congresso. A volta dos 600 reais é possível, mas causa divergência entre parlamentares do governo e da oposição.

Por se tratar de uma Medida Provisória, o ato editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) tem validade de 60 dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período.

Contudo, caso não seja votada pelo Congresso em até 45 dias contados a partir da data de sua publicação, tranca a pauta de votações na casa em que se encontrar, sendo no Senado ou Câmara, até que seja votada ou perca a sua validade.

Devido à importância da votação de uma MP, opositores do governo na Câmara dos Deputados prometem obstruir os trabalhos na casa até que o texto seja votado.

Volta dos 600 reais do auxílio emergencial é possível? Entenda aqui
Volta dos 600 reais do auxílio emergencial é possível? Entenda aqui (Foto: Ag. Brasil)

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Sim, é possível. A Medida Provisória 1.000, de 2020, já recebeu um total de 264 emendas.

E muitas dessas emendas pedem a alteração justamente do trecho que reduz o benefício para R$ 300.

Porém, não é simples de acontecer. Isso porque a MP não está nem sequer na pauta de votação do Congresso Nacional.

Deputada Federal pelo PcDB, da Bahia, Alice Portugal sugere que a votação deste texto precisa acontecer antes das eleições.

“Queremos que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados paute essa MP antes das eleições municipais de novembro. Queremos que antes das eleições os deputados coloquem o dedo no registro para dizer seus votos, se são a favor de uma redução de 50% no Auxílio Emergencial ou se são contra”.

A cobrança principal é para que a votação seja feita a tempo de que o valor de R$ 600 possa voltar a ser pago antes de dezembro.

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Vice-líder do governo diz que votação colocaria parlamentares contra a população

O Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) diz que a pressão da oposição para a votação da MP acontecer é para expor parlamentares.

“Nós não podemos entrar no desespero pra votar essa MP, quase que por um capricho para expor os colegas, quando temos outras MPs que têm preferência no Plenário”, afirma, assim, Mosquini.

A opinião é compartilhada pelo Deputado Federal Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder do governo, que diz que a pauta coloca o governo contra o povo.

“Essa MP precisa ser muito bem avaliada, porque na medida em que ela entrar na Câmara é muito difícil para um parlamentar dizer que uma pessoa não deve receber 600 e deve receber 300”.

Equipe econômica do governo vê retorno dos R$ 600 como inviável

A redução do valor do benefício emergencial para R$ 300 acontece porque a equipe econômica do governo vê como totalmente inviável para os cofres públicos seguirem pagando R$ 600.

No ato da edição da MP que definiu o valor de R$ 300, o presidente Jair Bolsonaro explicou a necessidade de redução.

Segundo Bolsonaro, o valor de R$ 600 é muito para o Brasil sustentar por nove meses.

O auxílio residual de R$ 300 por quatro meses, entre setembro a dezembro, custa R$ 25 bilhões por mês aos cofres públicos.

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